PMOC significa Plano de Manutenção, Operação e Controle. Ele organiza os cuidados com o sistema de climatização: identifica os ambientes e equipamentos, define atividades e periodicidades e orienta o acompanhamento dos serviços realizados.

Para quem administra uma empresa, o plano ajuda a responder perguntas práticas: quais aparelhos precisam de manutenção, o que deve ser feito, quem executa e onde ficam os registros?

Essas informações interessam ao dono, a compras e ao responsável pela manutenção. Também ajudam quando o estabelecimento recebe uma solicitação de documentos ou precisa comparar fornecedores.

Neste guia, você vai entender como o PMOC funciona, quando é exigido e o que verificar antes de contratar.

Aparelho de ar-condicionado split branco instalado próximo ao teto.
Climatização no ambienteO plano considera os equipamentos e os ambientes atendidos pelo sistema de climatização.

Para que serve o PMOC?

O PMOC dá organização à manutenção do sistema de climatização. A empresa passa a ter uma referência para acompanhar as atividades previstas e verificar sua execução.

A Lei 13.589/2018 relaciona a exigência do plano à redução dos riscos potenciais à saúde das pessoas que ocupam os ambientes climatizados. A lei também trata dos parâmetros de qualidade do ar e dos requisitos do sistema. Consulte a Lei 13.589/2018.

Na rotina de gestão, isso se traduz em organização: saber quais ambientes estão contemplados, localizar o histórico dos serviços e identificar atividades pendentes. A documentação precisa acompanhar o trabalho realizado nos equipamentos.

Quem precisa de PMOC?

A exigência federal alcança edifícios de uso público e coletivo com ambientes climatizados artificialmente. A lei também contempla ambientes de uso restrito, como os de processos produtivos, laboratoriais e hospitalares, sujeitos a regulamentos específicos. Veja o artigo 1º da lei.

Uma loja com atendimento ao público, um escritório compartilhado por funcionários e uma escola climatizada são exemplos de situações em que a obrigação deve ser considerada. O enquadramento depende do uso do espaço e das características da instalação.

O tamanho da empresa, por si só, não define dispensa. Ter poucos funcionários ou poucos aparelhos não responde sozinho à pergunta sobre a necessidade do plano.

Se você quer entender o enquadramento com mais detalhe, leia PMOC é obrigatório? Leis e regras para empresas.

Martelo de madeira sobre uma mesa, com livro e documentos ao fundo.
Legislação e enquadramentoO uso do espaço e as características da instalação orientam a avaliação das exigências aplicáveis.

O que deve constar no PMOC?

O plano precisa representar o estabelecimento e seu sistema de climatização. A Portaria 3.523/1998 e seu anexo apresentam informações sobre identificação, ambientes, atividades, periodicidade e registros de execução. Consulte o texto da Portaria e o Anexo I.

Ao receber uma proposta, confira como serão tratados estes pontos:

Parte do trabalho O que você precisa entender
Identificação do estabelecimento Qual endereço e quais ambientes serão contemplados
Levantamento do sistema Quais equipamentos existem e quais informações serão coletadas
Responsabilidades Quem responde pelo trabalho técnico e quem acompanha pelo contratante
Atividades e periodicidade Quais cuidados estão previstos e quando devem acontecer
Orientações operacionais Como serão tratadas falhas e situações que exigem intervenção
Registros Como consultar o que foi executado e as pendências encontradas

Essa conferência ajuda a avaliar a proposta. A definição técnica das atividades cabe ao profissional com atribuições para o serviço.

Como funciona na prática?

1. Levantamento dos ambientes e equipamentos

O trabalho começa conhecendo o local. Quantidade de aparelhos, capacidade, tipo de sistema, uso dos ambientes e condições de acesso ajudam a definir a necessidade de atendimento.

Quem pede o orçamento pode começar com as informações que já tem. Fotos e identificação dos aparelhos podem ajudar, conforme orientação da equipe. A necessidade de visita técnica é avaliada durante o atendimento.

2. Definição do plano

As informações levantadas orientam as atividades, as periodicidades e as responsabilidades. O plano deve considerar os equipamentos existentes e as exigências aplicáveis ao estabelecimento.

Imagine, por exemplo, uma empresa que ocupa recepção, escritório e sala de reuniões. O levantamento precisa identificar esses ambientes e os equipamentos que os atendem. Esse é um exemplo ilustrativo, não um caso da JB.

3. Execução das atividades

As rotinas previstas precisam ser realizadas. A contratação deve indicar quem fará a manutenção, como será organizado o atendimento e quais serviços dependem de orçamento específico.

Se houver uma necessidade de reparo, a empresa deve saber como ela será comunicada e aprovada. Peças e corretivas precisam ter condições claras na proposta.

Profissional com uniforme da JB trabalhando em uma condensadora externa de ar-condicionado.
Serviço em campoAtendimento da JB em equipamento de climatização. A execução das atividades deve ser acompanhada por registros.

4. Registro e acompanhamento

Depois da execução, os registros permitem acompanhar os serviços. A Portaria prevê a manutenção do histórico dos procedimentos estabelecidos no plano. Veja o artigo 6º da Portaria 3.523/1998.

Para a gestão, vale combinar quem recebe esses registros, onde eles ficam e como as pendências serão acompanhadas. Assim, a continuidade do serviço não depende apenas da memória de quem recebeu a equipe.

Limpar o ar-condicionado já resolve o PMOC?

A limpeza é uma atividade que integra os cuidados com o sistema. O PMOC organiza o conjunto de atividades, os intervalos de execução e seu acompanhamento.

Por isso, uma nota de limpeza isolada não demonstra, por si só, que o plano foi elaborado e está sendo cumprido. Confira os ambientes contemplados, as rotinas previstas e os registros disponíveis.

Se sua empresa já faz manutenção, reúna o que existe antes de contratar outro serviço. O fornecedor poderá avaliar o trabalho atual e explicar o que falta organizar.

PMOC, ART e laudo: qual é a diferença?

O PMOC organiza a manutenção e orienta sua execução. A ART identifica a responsabilidade técnica pelas atividades de engenharia registradas. Um laudo apresenta uma avaliação técnica sobre um objeto específico. A definição de ART está disponível no Confea.

Quando alguém pedir “o laudo do ar-condicionado”, solicite a descrição da exigência. Isso ajuda a esclarecer se a demanda envolve PMOC, responsabilidade técnica, registros ou uma avaliação específica.

Confira o artigo PMOC, ART e laudo: diferenças e quem pode assinar.

De quanto em quanto tempo é feita a manutenção?

O plano estabelece a periodicidade das atividades. Equipamentos, condições de uso, orientações dos fabricantes e exigências técnicas aplicáveis precisam ser considerados na definição.

Um contrato anual, por exemplo, informa o período da contratação. A frequência das visitas e das diferentes tarefas deve aparecer no escopo.

Antes de assinar, peça essa programação. Saiba também como serão tratados novos aparelhos, mudanças de ambiente e necessidades encontradas durante o atendimento.

Leia PMOC tem validade? Entenda os prazos e a frequência da manutenção.

Quanto custa contratar PMOC?

O orçamento depende do sistema atendido e das entregas contratadas. Quantidade de equipamentos, capacidade, acesso, localização e frequência dos serviços são informações usadas pela JB para preparar a proposta.

Compare o que cada fornecedor está oferecendo: levantamento, elaboração, responsabilidade técnica, execução, registros e condições para serviços adicionais. Uma proposta limitada à elaboração exige uma comparação diferente de um contrato com manutenção recorrente.

No artigo Quanto custa PMOC?, mostramos como organizar essa comparação.

O que separar para solicitar uma proposta?

Você pode iniciar o contato informando:

  • Cidade e endereço do estabelecimento.
  • Tipo de atividade e ambientes climatizados.
  • Quantidade aproximada de aparelhos, se souber.
  • Existência de manutenção ou PMOC atual.
  • Solicitação de documentos recebida, quando houver.
  • Data desejada para início ou término do contrato vigente.

Não é necessário conhecer todas as especificações técnicas para conversar. A equipe orienta o levantamento das informações restantes.

Edmundo Rodrigues Junior sentado à mesa de trabalho no escritório da JB.
Acompanhamento técnicoEdmundo Rodrigues Junior, engenheiro mecânico e sócio da JB Soluções em Engenharia.

PMOC e manutenção para sua empresa com a JB

A JB Soluções em Engenharia atua com PMOC e manutenção de ar-condicionado para empresas em São Paulo e região. A proposta define as entregas, a frequência dos serviços e as condições de atendimento para o seu estabelecimento.

Conte se você vai contratar pela primeira vez, precisa atender uma solicitação documental ou quer revisar o serviço atual. A equipe orienta as próximas informações e confirma o atendimento no endereço.

Solicitar proposta de PMOC com a JB